DMCA

Política de Notificação e Remoção de DMCA

A JWS Americas S.A.R.L. opera MaturesCam.com junto a todos os domínios associados e de marca branca (“Sites”) e se qualifica como um “Provedor de Serviços” de acordo com 17 U.S.C. § 512(k)(1) da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”). Desta forma, ela tem direito a determinadas proteções contra reivindicações de violação de direitos autorais nos termos da DMCA, comumente chamadas de disposições de “porto seguro”. Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e pedimos que nossos usuários façam o mesmo. Assim, respeitamos e cumprimos com a DMCA e adotamos a seguinte Política de Notificação e Remoção de DMCA relacionada a reivindicações de violação de direitos autorais por nossos usuários.

Como enviar uma Notificação de Infração Alegada

Se você acredita que seu trabalho foi copiado e publicado nos Sites de maneira que viole seus direitos autorais, forneça as informações a seguir ao nosso Agente Designado (identificado abaixo):

1. Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário.
2. Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado; ou, se forem vários trabalhos, uma lista representativa destes;
3. Uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado nos Sites (de preferência incluindo URLs específicas associadas ao material);
4. O endereço, número de telefone e endereço de email do proprietário dos direitos autorais ou do agente autorizado;
5. Uma declaração da pessoa que envia o aviso de que acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei; e

6. Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que a informação em sua notificação é verdadeira e que você é proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.

   Por conveniência, a seguinte linguagem pode ser usada:

   “ Sob pena de perjúrio, confirmo que a informação nesta notificação é verdadeira e que sou proprietário — ou autorizado a agir legalmente pelo proprietário — dos direitos que estão sendo violados pelos materiais listados acima. ”

Você pode enviar sua notificação de supostas infrações (“Notificação de DMCA”) para nosso Agente Designado:

Lawrence G. Walters, Esq.
Walters Law Group
195 W. Pine Ave.
Longwood, FL 32750-4104
Fax: (407)-774-6151
Email: dmca@jwsamericas.com

Não envie perguntas ou outras informações ao nosso Agente Designado. Na ausência de permissão direta prévia, nosso Agente Designado não está autorizado a aceitar ou dispensar serviço de processo legal formal, e qualquer relação com a agência além do necessário para aceitar Notificações de DMCA válidas é expressamente negada.

Para obter mais informações sobre os requisitos de notificação e remoção, acesse a DMCA em: https://www.law.cornell.edu/uscode/text/17/512

Notificação de Abuso: Abusar dos procedimentos de Notificação da DMCA estabelecidos acima e deturpar fatos em uma Notificação da DMCA ou contranotificação pode resultar em responsabilidade legal por danos, custos judiciários e honorários advocatícios sob a lei federal. Consulte 17 U.S.C. § 512(f). Esses Procedimentos de Notificação e Remoção de DMCA se aplicam somente a reivindicações de violação de direitos autorais por detentores de direitos autorais e/ou seus agentes – não a qualquer outro tipo de abuso, violação ou reivindicação legal. Investigaremos e tomaremos medidas contra qualquer pessoa que abuse dos Procedimentos de Notificação e Remoção de DMCA ou do procedimento de contranotificação. Certifique-se de que você atenda a todas as qualificações legais antes de enviar uma Notificação de DMCA ao nosso Agente Designado.

Como Respondemos Notificações de Remoção

Os seguintes Procedimentos de Notificação e Remoção de DMCA se aplicam após o recebimento de qualquer notificação adequada de suposta violação de direitos autorais. Reservamos o direito de, a qualquer momento, desabilitar o acesso ou remover qualquer material ou atividade acessível nos Sites que seja alegadamente infrator, ou cuja atividade infratora seja aparente com base em fatos ou circunstâncias.

Se a Notificação não estiver em conformidade com o § 512 da DMCA, mas estiver em conformidade com três elementos de notificação previstos no § 512 da DMCA, tentaremos entrar em contato com a parte reclamante para ajudar a cumprir os requisitos de notificação.

Quando o Agente Designado receber uma Notificação de DMCA válida, removeremos e/ou desabilitaremos rapidamente o acesso ao material infrator e notificaremos o usuário afetado. Então, o usuário afetado poderá enviar uma contranotificação ao Agente Designado.

Como Enviar uma Contranotificação

Se um usuário for afetado por uma remoção devido a uma Notificação de DMCA e acredita que o material infrator alegado foi removido como resultado de um erro ou identificação incorreta, o usuário poderá enviar uma contranotificação de acordo com o § 512(g)(2)&(3) da DMCA. Uma contranotificação é o método correto para um usuário contestar a remoção ou a desativação de material de acordo com uma Notificação de DMCA. As informações fornecidas pelo usuário em uma contranotificação devem ser corretas e precisas e o usuário será responsável por quaisquer deturpações que possam causar quaisquer reivindicações a serem movidas contra nós relacionadas às ações tomadas em resposta a contranotificação.

Para enviar uma contranotificação, forneça ao nosso Agente Designado as informações a seguir:

1. Uma assinatura física ou eletrônica do usuário;
Uma descrição específica do material que foi removido ou desativado conforme a Notificação de DMCA;
2. Uma descrição de onde o material estava localizado em um dos Sites antes de ser removido e/ou desativado (de preferência incluindo URLs específicos associados ao material);
3. Uma declaração que reflita a crença do usuário de que a remoção ou desativação do material foi feita erroneamente. Por conveniência, a linguagem a seguir pode ser usada:

   “ Juro, sob pena de perjúrio, acreditar de boa-fé que o material referenciado foi removido ou desabilitado pelo provedor de serviços como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desabilitado. ”

4. O endereço físico, número de telefone e endereço de email do usuário; e,
5. Uma declaração de que o usuário consente com a jurisdição do tribunal federal distrital no e para o distrito judicial onde o usuário está localizado ou, se o usuário estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial no qual o provedor de serviços possa ser encontrado, e que o usuário aceitará o serviço de processo da pessoa que forneceu a Notificação de DMCA ou do agente dessa pessoa.

Uma contranotificação por escrito contendo as informações acima deve ser enviada ao Agente Designado:

Lawrence G. Walters, Esq.
Walters Law Group
195 W. Pine Ave.
Longwood, FL 32750-4104
Fax: (407)-774-6151
Email: dmca@jwsamericas.com

Não envie perguntas ou outras informações ao nosso Agente Designado. Na ausência de permissão direta prévia, nosso Agente Designado não está autorizado a aceitar ou dispensar serviço de processo legal formal, e qualquer relação com a agência além do necessário para aceitar Notificações de DMCA válidas é expressamente negada.

Após receber uma contranotificação de DMCA, nosso Agente Designado a encaminhará aos Sites, e os Sites fornecerão qualquer contranotificação ao reclamante que enviou primeiro a Notificação de DMCA original identificando o conteúdo supostamente infrator.

Depois disso, em um prazo de dez a quatorze (10–14) dias úteis após o recebimento de uma contranotificação, substituiremos ou deixaremos de desativar o acesso ao material contestado, desde que nós ou nosso Agente Designado não tenhamos recebido notificação de que o reclamante original entrou com uma ação buscando uma ordem judicial para impedir que o usuário se envolva em atividades infratoras relacionadas ao material em nosso sistema ou rede.

Infratores Reincidentes

Os Sites se empenham em esforço de boa-fé a identificar clientes ou titulares de conta que possam estar envolvidos em infrações reincidentes dos direitos autorais conforme o procedimento estabelecido em 17 U.S. C. § 512 da DMCA.

Qualquer usuário que engaje em infrações reincidentes está sujeito a ter toda e qualquer conta conhecida como pertencente ao infrator encerrada e todo conteúdo carregado pelo usuário será excluído.

Modificações

Os Sites reservam o direito de modificar, alterar ou acrescentar a esta política, e todos os indivíduos envolvidos devem verificar regularmente para se manterem atualizados sobre tais alterações.

Solicitações de Atendimento ao Cliente

Note que o Agente Designado é um advogado de uma firma de advocacia privada e não está associado a nós em outras capacidades. Consultas de atendimento ao cliente, perguntas sobre pagamento e solicitações de cancelamento não obterão uma resposta. Todos esses comunicados devem ser feitos diretamente ao nosso departamento de atendimento ao cliente.

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